APRESENTAÇÃO A AMAZÔNIA AZUL E A SUA HERANÇA PARA O FUTURO DO BRASIL

O mar brasileiro, com 8,5 mil quilômetros de costa e 4,5 milhões de quilômetros quadrados de Zona Econômica Exclusiva (ZEE), representa quase a metade de todo nosso território terrestre. Juntamente com a Amazônia "verde", essa verdadeira "Amazônia azul" constitui, certamente, uma das últimas e mais importantes fronteiras científicas por desbravar no país, além de representar um patrimônio de valor inestimável para a herança do Brasil. No presente Núcleo Temático, as ciências do mar e a sua herança para o futuro do Brasil foram abordadas em seis aspectos principais: o mar como fontes de riquezas minerais, de energia e de alimentos, o ambiente marinho em um planeta em transformação, a biodiversidade marinha e os povos do mar. Apesar do enorme potencial futuro da Amazônia azul, porém, cabe destacar que já é através do mar que passam hoje cerca de 95% de todo o comércio exterior nacional, além do mar responder também por 90% de todas as nossas reservas de petróleo e gás, em explotação (1) e ainda a explotar, como no caso do pré-sal e dos nódulos polimetálicos e bancos de fosfato, aspectos abordados por Kaiser Gonçalves de Souza e José Antonio Moreira Lima, respectivamente nos dois primeiros artigos deste Núcleo Temático, juntamente com possíveis fontes alternativas de energia oriundas do mar. Além dos recursos minerais e energéticos, o mar possui uma enorme importância também como fonte de alimentos, por meio da pesca e da aquicultura, para um planeta cada vez mais carente de proteínas de origem animal de qualidade.

A nossa última fronteira

Hoje, os espaços marítimos brasileiros atingem aproximadamente 3,5 milhões de km².

O Brasil está pleiteando, junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), a extensão dos limites de sua Plataforma Continental, além das 200 milhas náuticas (370 km), correspondente a uma área de 963 mil km².

Após serem aceitas as recomendações da CLPC pelo Brasil, os espaços marítimos brasileiros poderão atingir aproximadamente 4,5 milhões de km².

Uma área maior do que a Amazônia verde.

Uma outra Amazônia em pleno mar, assim chamada, não por sua localização geográfica, mas pelos seus incomensuráveis recursos naturais e grandes dimensões.

A Marinha do Brasil na Amazônia Azul

Nas últimas décadas, as atenções do Brasil foram voltadas para a Amazônia. Enorme área que cobre 60% do território nacional, a Amazônia vem recebendo grandes investimentos como o Projeto SIVAM e o Calha-Norte. No entanto, há uma outra imensa área do nosso território, tão importante e rica em recursos quanto a região amazônica, mas que ainda precisa de uma maior atenção da sociedade: a Amazônia Azul.

Amazônia Azul é como vem sendo chamada a imensa área marítima de 4,5 milhões de Km² formada pela Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e a Plataforma Continental (PC) que, juntas, correspondem a quase 50% do território nacional.

Além da atividade pesqueira, mais de 95% do comércio exterior do país é feito por via marítima e 80% da produção de petróleo do país é prospectada no mar, principalmente na Bacia de Campos, a maior reserva petrolífera da Plataforma Continental brasileira. Como se não bastasse, através de compromissos internacionais, o Brasil ainda é responsável de garantir a segurança da navegação e realizar missões de busca e resgate (SAR) em uma área de 6,4 milhões de Km², que ultrapassa os limites da Amazônia Azul, avançando pelo Oceano Atlântico.

Forças Armadas vão priorizar fronteiras, Amazônia e espaço marítimo, diz general

O chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi, afirmou nesta quarta-feira (15) que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica terão como prioridade, nos próximos 20 anos, a defesa da Amazônia, das fronteiras brasileiras e da chamada Amazônia Azul (águas jurisdicionais brasileiras). O general participa do 2º Seminário Estratégia Nacional de Defesa, promovido na Câmara pela Frente Parlamentar de Defesa Nacional.

Na Marinha, segundo ele, as previsões de tarefas para a Estratégia Nacional de Defesa incluem a construção de submarinos, a modernização do poder naval, o monitoramento e o controle das águas de interesse do Brasil e a implantação da 2ª Esquadra no Norte e no Nordeste.

A chamada Amazônia Azul abriga recursos de pesca e petrolíferos pertencentes ao Brasil. O que define o limite dessas águas é a existência de navios de patrulha na região.

Deslocamento do Exército

O general afirmou que, no caso do Exército, haverá menor concentração de brigadas no Sudeste e no Sul. A ideia, segundo ele, é colocar mais tropas no centro do poder político e criar novas brigadas para monitoramento das fronteiras.

Os programas prioritários incluem ainda a recuperação da capacidade operacional, a defesa cibernética e a modernização da artilharia antiaérea, a partir de uma coordenação entre as três Forças.

Em relação à Aeronáutica, o general anunciou a previsão de deslocamento de caças para a região amazônica e de produção de aviões KC 390, da Embraer, para garantir a independência de mobilidade. O KC 390 poderá substituir o C 130 Hércules, utilizado no transporte de tropas e cargas.

O seminário ocorre no auditório Nereu Ramos.

A nossa última fronteira

No ano de 1500, navegadores portugueses, em busca do caminho marítimo para as Índias, acabaram descobrindo uma terra aparentemente muito rica, o que levou o escrivão da frota a relatar que “em nela se plantando tudo dá”. Pelo mar chegaram os nossos descobridores.

De fato, a terra era realmente muito rica, tanto que atraiu a cobiça de outros países, que para cá enviaram expedições invasoras, como aconteceu, por exemplo, com os franceses e holandeses. Pelo mar vieram os nossos primeiros invasores.

Consolidação da Independência

Para consolidar a nossa independência, e enfrentar as diversas lutas, internas e externas, em que o então Brasil Império se viu envolvido, tivemos que criar uma Marinha, e, mais do que isso, dar a ela a capacidade de utilizar o mar, em proveito das ações que tinha que empreender. Na Guerra do Paraguai, o maior conflito em que estivemos envolvidos durante o Império, embora o teatro de operações não tenha sido marítimo, o controle das vias fluviais, garantido pelos heróis de Riachuelo, foi primordial para a vitória final. Não devemos nos esquecer, também, que uma das causas para a sua eclosão foi o apresamento de um navio brasileiro, o “Marquês de Olinda”.

Nos dois conflitos mundiais, ataques perpetrados contra navios mercantes brasileiros, levaram o nosso País a deles participar. Aliás, no último deles, o maior número de vítimas brasileiras ocorreu no mar, e não em solo estrangeiro, fato esse nem sempre lembrado.

O mar, sempre o mar.

É preciso que não esqueçamos as lições da nossa história, e que prestemos atenção ao mar. Rui Barbosa, no seu artigo “A Lição das Esquadras”, escrito em 1898, já nos dizia que: “O mar é o grande avisador. Pô-lo Deus a bramir junto ao nosso sono, para nos pregar que não durmamos”.

Mas, infelizmente, nos três conflitos externos acima citados, a Marinha não estava pronta, pois não foi ouvido o bramir do mar a que Rui Barbosa se referiu. Isso exigiu um sacrifício muito maior da sociedade brasileira.

Feito esse rápido retrospecto, que também é um alerta, façamos, uma breve recordação do estabelecimento das nossas fronteiras.

Antes mesmo do descobrimento do Brasil, talvez até porque já se suspeitasse da existência de novas terras, havia sido estabelecida a “Linha das Tordesilhas”, que, de certa forma, constituiu-se na primeira definição das fronteiras terrestres do que, mais tarde, viria a ser o Brasil.